Flamengo pede participação em ações no STF contra proibição das bets

Flamengo pede participação em ações no STF contra proibição das bets
Walters-Storyk Design Group (WSDG) / Wikimedia Commons — CC BY 4.0; recorte e redimensionamento.

Clube solicita ingresso como amicus curiae e defende transição antes da retirada das marcas.

Pedido ao Supremo

O Flamengo protocolou pedido para participar como amicus curiae em ações no Supremo Tribunal Federal que questionam a medida provisória de proibição das apostas de quota fixa.

Se o pedido for aceito, o clube poderá apresentar documentos, dados e manifestação durante o julgamento. A admissão ainda depende de decisão do relator.

Argumentos e contraponto

O clube afirma que a retirada imediata dos patrocínios afeta modalidades olímpicas e uniformes já produzidos, e pede uma transição. A diretoria estima perdas próprias de até R$ 430 milhões.

O Governo Federal sustenta que a medida busca proteger famílias endividadas e combater os efeitos sociais das apostas. O mérito jurídico ainda será analisado; a suspensão da norma não está confirmada.

Fontes consultadas

Foto: Walters-Storyk Design Group (WSDG) / Wikimedia Commons — CC BY 4.0. Arquivo e licença.

Imagem de arquivo do Maracanã, estádio onde o Flamengo manda seus principais jogos. Adaptação editorial: recorte e redimensionamento.